ATENÇÃO - COMUNICADO REFERENTE À PORTARIA 240 DE 14/03/2019 - POLICIA FEDERAL.

Informamos que a Polícia Federal publicou no dia 14 de março de 2019, a nova Portaria nº 240 que estabelece novos procedimentos para controle e fiscalização de produtos químicos e define...

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ATENÇÃO - COMUNICADO REFERENTE À ITA/16 DO EXÉRCITO

Informamos que a Instrução Técnico-Administrativa nº 16, de 31 de julho de 2018 prorrogou o prazo para as empresas que exercem atividades com produtos controlados pelo Exército se licenciarem...

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Portaria Interministerial MF/MJC Nº 47 DE 27/01/2017

Atualiza monetariamente as taxas pela prestação dos serviços relacionados no art. 16 da Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001...

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Órgãos responsáveis

Produtos controlados

Certificado de Registro Cadastral, Alvará de Licença, Certificado de Registro....

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Meio ambiente

Certificado de Registro Cadastral, Licença Prévia, Licença de Instalação....

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transportes

RNTRC, Cadastro de Caminhões / Autorização Especial....

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